Maio 23, 2015 - Seul, República da Coreia – O Conselho de Administração da Parceria Global para a Educação aprovou hoje uma subvenção de USD 57,9 milhões destinada a apoiar a educação em Moçambique.
A subvenção tem por objectivo central a aprendizagem precoce no ensino primário. Em particular, a subvenção irá ajudar a melhorar a prontidão das escolas, a fortalecer o ambiente de aprendizagem e de ensino, a reforçar a gestão escolar e a promover a governação e responsabilização locais.
“Moçambique tem sido um parceiro sólido da Parceria Global para a Educação e tem feito um progresso significativo ao longo dos últimos anos”, afirmou Alice Albright, Directora Executiva do Secretariado da Parceria Global para a Educação. “Congratulamo-nos com o facto ter sido aprovada uma subvenção da Parceria Global para Moçambique, comprometendo o país com uma educação de qualidade equitativa para todas as crianças de Moçambique”.
“Estamos a trabalhar arduamente para que as nossas escolas funcionem eficazmente”, referiu S.Exa. Jorge Ferrão, Ministro da Educação e do Desenvolvimento Humano de Moçambique. “Nos próximos anos focalizar-nos-emos naquilo que é o pilar do nosso sistema: a garantia de que as crianças aprendem a ler e escrever. E vamos fazê-lo optimizando os recursos que estão à nossa disposição. Agradecemos à Parceria Global para a Educação pela confiança e continuado apoio financeiro e técnico, que consideramos crucial para uma implementação bem-sucedida do nosso plano sectorial para os próximos anos”, acrescentou o Ministro Ferrão.
Moçambique aderiu à parceria Global para a Educação em 2003 tendo recebido anteriormente duas subvenções num total de USD 169 milhões. O país fez conquistas importantes na educação ao longo dos últimos anos.
De acordo com os dados do sistema de informação da gestão do Ministério da Educação (EMIS), a taxa bruta de matrícula das crianças de 6 anos no primeiro ano aumentou de 67% em 2009 para 82% em 2014. O rácio aluno/professor no ensino primário baixou de 69 alunos por professor em 2009 para 62,5 alunos por professor em 2014. A paridade de género também está a melhorar, sendo 47% dos alunos do sexo feminino.
No entanto, as elevadas taxas de abandono escolar e as competências numa fase precoce no domínio da leitura, escrita e aritmética permanecem um desafio em Moçambique, afectando negativamente a taxa de conclusão do ensino primário, taxa de literacia e transição para o ensino secundário.
Dados recentes revelaram que apenas 70% de todos os alunos que frequentaram o primeiro ano em 2012 entraram para o terceiro ano em 2014 e que menos de metade está a concluir o ciclo completo do ensino primário.
Moçambique é um dos primeiros países a receber uma subvenção ao abrigo do novo modelo de financiamento da Parceria Global, que incentiva os países em desenvolvimento a melhorar a equidade, eficiência e qualidade da educação ao associar uma porção do financiamento aos resultados. Moçambique irá receber um montante inicial de USD 40,53 milhões, montante que cobrirá intervenções tais como reforma do currículo do ensino primário, formação de professores, produção e fornecimento de materiais didácticos revistos e melhoria das capacidades de gestão escolar. O remanescente da subvenção basear-se-á em resultados específicos em áreas acordadas conjuntamente com o governo, designadamente boa governação, dinâmica da sala de aula melhorada e na distribuição equitativa e uso eficiente dos recursos.
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A Parceria Global para a Educação mobiliza esforços globais e nacionais para alcançar uma educação de qualidade para todas as crianças, dando prioridade aos mais pobres e aos mais vulneráveis, atraves de uma parceria inclusiva, financiamento e enfoque em sistemas de educação eficazes. A Parceria Global é uma parceria de intervenientes múltiplos, governada independentemente, com os governos de 60 países em desenvolvimento, bem como doadores, sociedade civil/organizações não-governamentais, organizações de professores, organizações internacionais, o sector privado e fundações. Cinquenta por cento das actividades da GPE são em países frágeis e afectados por conflitos.***
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