Conheça o trabalho que Cabo Verde está a desenvolver para universalizar o acesso à educação pré-escolar e melhorar a inclusão e a qualidade da aprendizagem na primeira infância.
Cabo Verde está a alcançar progressos notáveis para garantir que cada criança, independentemente da sua origem ou capacidade, tem acesso a uma aprendizagem na primeira infância de qualidade.
Com o apoio da GPE e da UNICEF, o país está a transformar os seus estabelecimentos de educação pré-escolar em espaços inclusivos, onde todas as crianças podem aprender, brincar e crescer em conjunto.
“Pai, mãe, não deixem as vossas crianças em casa. Tragam-nas para o jardim-de-infância. Isso permite-lhes alcançar progressos significativos, que muitas vezes passam despercebidos.”
À medida que Cabo Verde procura tornar a aprendizagem na primeira infância mais inclusiva, a mensagem da Sra.
Sandra está a contribuir para sensibilizar as famílias mais vulneráveis sobre os benefícios da educação pré-escolar.
“Quando as crianças vêm para o jardim-de-infância, encontram outras crianças, fazem novos amigos, cooperam, aprendem e desenvolvem as suas competências motoras. Frequentar o jardim-de-infância também apoia o seu desenvolvimento psicológico e confere-lhes um certo nível de autonomia.”
Além disso, o processo de aprendizagem é envolvente e estimulante. A Sra. Sandra observa a alegria estampada no rosto das crianças quando chegam todas as manhãs, entusiasmadas com mais um dia de descoberta.
Um dos alunos, o Hedley, é transportado ao colo para a sala pela mãe, a Sra. Helizete Pina, que o acomoda no seu lugar e lhe dá um beijo de despedida. O Hedley apresenta limitações físicas e cognitivas que tornam a frequência escolar desafiante, mas nada disso o tem impedido de prosseguir.
Quando a Sra. Helizete soube que podia inscrever o filho com necessidades especiais no jardim-de-infância público mais próximo, encontrou um ambiente acolhedor e uma equipa de docentes empenhada e solidária.
“A educadora diz que o Hedley é uma criança muito feliz. Brinca com todas as outras crianças, é bem-disposto e aprende rapidamente. Se continuar assim, irá muito longe.”
Tendo alcançado o acesso universal à educação básica, Cabo Verde está agora focado em universalizar o acesso à educação pré-primária e em melhorar a inclusão e a qualidade da aprendizagem na primeira infância.
Com financiamento da GPE e apoio da UNICEF na implementação, o governo está a tornar a educação pré-escolar acessível a mais crianças como o Hedley e a garantir que nenhuma criança fica para trás.
Reforçar a inclusão exige um apoio mais adequado aos alunos com necessidades especiais, uma área que Cabo Verde tem priorizado desde 2017.
Uma subvenção da GPE no valor de 2,5 milhões de dólares para o período 2018-2024 apoiou o Ministério da Educação no desenvolvimento de novos materiais de aprendizagem na primeira infância (incluindo materiais adaptados para crianças com necessidades especiais), na formação de mais de 600 profissionais de educação pré-escolar na nova pedagogia, e no reforço das capacidades das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva.
Cerca de 35 por cento de todos os profissionais de educação inclusiva — psicólogos, assistentes sociais e educadores especializados — receberam formação em apoio e monitorização de alunos com necessidades especiais.
A GPE apoiou igualmente o ministério na criação de um sistema de gestão de dados da educação que sistematiza informação sobre crianças com necessidades especiais.
No final de 2024, e com o forte contributo da Coligação Nacional de Educação (Rede Nacional de Campanha da Educação para Todos, RNCEPT-CV), o governo aprovou uma lei que estabelece os princípios orientadores da educação inclusiva — um marco decisivo, garantindo educação gratuita para crianças com necessidades especiais e definindo medidas e recursos específicos a mobilizar.
Com uma nova subvenção da GPE, no valor de 5 milhões de dólares para 2024-2029, Cabo Verde está a consolidar estes progressos e a procurar alcançar resultados em larga escala.
O ministério está a trabalhar com parceiros para sensibilizar as famílias vulneráveis sobre os benefícios da aprendizagem na primeira infância e para identificar as crianças que não frequentam a educação pré-escolar.
O financiamento da GPE está a apoiar a consolidação dos dados sobre crianças com necessidades especiais, de modo a proporcionar uma visão global da inclusão educativa a nível local e nacional, visando garantir maior eficiência e eficácia na resposta a esta população.
De salientar uma medida importante: um projeto-piloto em jardins-de-infância localizados em zonas vulneráveis, centrado na formação de profissionais do setor da educação sobre como colaborar com profissionais de outros setores, como assistentes sociais.
A formação abrange a implementação de práticas inclusivas e o estabelecimento de procedimentos operacionais claros para integrar profissionais de outros setores nos jardins-de-infância. Os resultados irão orientar a expansão das práticas inclusivas a todos os jardins-de-infância do país.
Adicionalmente, com o apoio da GPE, o governo irá disponibilizar materiais educativos adaptados para alunos com necessidades especiais — tais como brinquedos manipuláveis, lápis adaptados e software de apoio tecnológico — com base numa avaliação de necessidades realizada por cada município.
À medida que Cabo Verde cumpre o seu compromisso de tornar a educação mais inclusiva, o Hedley e milhares de outras crianças estão a aceder à educação pré-escolar e a desenvolver as competências fundamentais que os apoiarão ao longo de todo o percurso escolar e para além deste.
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